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A ordem social brasileira fundamenta-se no primado do trabalho, de forma a proporcionar o bem-estar e a justiça social à população. Marque a alternati...
Assinale a alternativa INCORRETA no que diz respeito à disciplina constitucional das penas e da prisão.
Assinale a alternativa CORRETA sobre a disciplina constitucional da União.
Considerando a disciplina constitucional dos direitos individuais e coletivos, assinale a alternativa CORRETA.
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa CORRETA.
Assinale a alternativa que NÃO indica competência do Supremo Tribunal Federal.
Acerca do que proclama a Constituição Federal ao tratar da Ordem Social, é correto afirmar que:
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é vedado aos juízes:
Sobre o tratamento dos Municípios na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA.
A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios...