Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200184277Considere a seguinte situação hipotética: João, Presidente da República, necessita se ausentar do País, por trinta dias,...1457941200184277Ano: 2016Banca: FCCOrganização: ELETROBRAS-ELETROSULDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Congresso | LegislativoConsidere a seguinte situação hipotética: João, Presidente da República, necessita se ausentar do País, por trinta dias, a fim de participar de importante simpósio entre países que integram o Mercosul. Nos termos da Constituição Federal,Anão se faz necessária qualquer autorização para a ausência de João, vez que não excede trinta dias.Bcompete privativamente à Câmara dos Deputados autorizar João a se ausentar do País.Cé da competência exclusiva do Supremo Tribunal Federal autorizar João a se ausentar do País.Dcompete exclusivamente ao Senado Federal autorizar João a se ausentar do País.Ecompete exclusivamente ao Congresso Nacional autorizar João a se ausentar do País.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200129620Direito ConstitucionalSobre a Assistência Social a Constituição Federal de 1988 prevê:Questão 457941200191681Direito ConstitucionalAdmitida acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Senado Federal ...Questão 457941200204478Direito ConstitucionalOs direitos de petição, de reunião e de associação, de acordo com o que consta na Constituição Federal,Questão 457941200454134Direito ConstitucionalConsidere as seguintes afirmações a respeito de organização e competências da Justiça Eleitoral, em conformidade com a disciplina da matéria na Consti...Questão 457941201137706Direito ConstitucionalSobre os Tribunais e Juízes dos Estados, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941201252044Direito ConstitucionalA partir da EC n° 80/2014, o legislador parece ter decidido transformar em passado a célebre frase de Ovídio (43 a.C. a 18 d.C.) cura pauberibus claus...Questão 457941201423177Direito ConstitucionalAtenção: A questão refere-se ao conteúdo Programático de Noções de Direito Constitucional e foram baseadas na Constituição Federal de 1988. Considere:...Questão 457941201564252Direito ConstitucionalOs tributos que têm como origem a valorização de imóvel pertencente ao contribuinte em face da realização de obras públicas pelo Estado são denominado...Questão 457941201639709Direito ConstitucionalA constituição de determinado estado da federação prevê a criação de sua Defensoria Pública através de lei complementar estadual. Após ampla mobilizaç...Questão 457941201744156Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente, dentre vários assuntos, sobre: