É correto afirmar que

O Supremo Tribunal Federal reconheceu que há um “estado de coisas inconstitucional do sistema carcerário brasileiro” responsável pela violação massiva...

A segurança viária, exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do seu patrimônio nas vias públicas, compete

Com relação aos poderes de Estado, é correto afirmar que o Poder

Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição de 1988.

Nos termos da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que

Nos termos do artigo 196 da Constituição Federal, a saúde é