Um cidadão estrangeiro, perseguido politicamente em
seu país de origem, busca refúgio no Brasil. Ele solicita
ao governo brasileiro o reconhecimento da condição de
refugiado, com base no artigo 5º da Constituição
Federal, que garante o direito de asilo político.
Considerando o direito de asilo político no Brasil,
assinale a alternativa CORRETA que apresenta um
requisito para o reconhecimento da condição de
refugiado.