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Um cidadão estrangeiro, perseguido politicamente em seu país de ori...

📅 2025🏢 CONSULPAM🎯 CFESS📚 Direito Constitucional
#Direitos Fundamentais

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca CONSULPAM no concurso para CFESS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direitos Fundamentais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200184691
Ano: 2025Banca: CONSULPAMOrganização: CFESSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais
Um cidadão estrangeiro, perseguido politicamente em seu país de origem, busca refúgio no Brasil. Ele solicita ao governo brasileiro o reconhecimento da condição de refugiado, com base no artigo 5º da Constituição Federal, que garante o direito de asilo político. Considerando o direito de asilo político no Brasil, assinale a alternativa CORRETA que apresenta um requisito para o reconhecimento da condição de refugiado. 
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