De acordo com o Decreto n° 70.274/1972, a Bandeira Nacional deverá permanecer no topo de um mastro especial plantado na
Praça dos Três Poderes de Brasília/DF, como símbolo da Pátria e sob a guarda do povo brasileiro. A substituição dessa Bandeira
deve
A ser feita em solenidade especial, no primeiro domingo de cada mês, sendo que a nova Bandeira deverá atingir o topo do
mastro antes que aquela que será substituída comece a ser arriada.
B ser feita em solenidade presidida pelo Presidente da República ou, na sua ausência, o seu sucessor imediato, sempre que
o exemplar a ser substituído apresentar sinais de danos ou aparentar desgaste natural em função das intempéries e do
tempo de uso.
C acontecer mediante autorização do Presidente da República ou, na sua ausência, o seu sucessor imediato, sempre que
este emitir solicitação expressa devidamente justificada.
D ser feita na primeira segunda-feira de cada mês, comandada por representantes das Forças Armadas Nacionais, com
hasteamento do novo exemplar em ato simultâneo ao arreamento do exemplar que será substituído.
E acontecer somente quando o exemplar a ser substituído apresentar sinais de danos ou aparentar desgaste natural em
função das intempéries e do tempo de uso.