Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200184849De acordo com o Art. 7º da Constituição Brasileira de 1988, “São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de ou...1457941200184849Ano: 2024Banca: EDUCAOrganização: Prefeitura de Juru - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisDe acordo com o Art. 7º da Constituição Brasileira de 1988, “São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social”, entre outros, EXCETO:AFundo de garantia do tempo de serviço.BSeguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.CPiso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.DO direito à proteção dos dados pessoais, inclusive nos meios digitais.ERemuneração do trabalho noturno superior à do diurno. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200131466Direito ConstitucionalConstituição é um conjunto de normas de Direito público, que visam disciplinar e orientar a organização do Estado. Quanto ao conteúdo, as Constituiçõe...Questão 457941200341467Direito ConstitucionalEm conformidade com o Art. 198, da Constituição Federal de 1988, no qual preceitua que “As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede region...Questão 457941200460355Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 29-A., parágrafo 2º da Constituição Federal, “Constitui crime de responsabilidade do Prefeito Municipal”:I. Efetuar repasse que s...Questão 457941200898364Direito ConstitucionalEm consonância com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu Art. 40, estabelece que o regime próprio de previdência social dos...Questão 457941201068792Direito ConstitucionalSegundo o Art. 208 da Constituição Federal de 1988, O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de, entre outras, EXCETO:Questão 457941201121242Direito ConstitucionalNa federação, os entes integrantes do regime se associam numa união indissolúvel, como forma de dar à unidade resultante preponderância sobre a plural...Questão 457941201831527Direito ConstitucionalO Poder Legislativo, segundo o art. 44 da Constituição Federal de 1988, é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do...Questão 457941201870931Direito ConstitucionalSobre a fiscalização dos Município previsto no o art. 31 da Constituição Federal de 1988, analise as alternativas e assinale a INCORRETA:Questão 457941201882806Direito ConstitucionalSão funções do Poder Executivo, EXCETO:Questão 457941201919439Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, na Seção II, em do rrt. 198, diz que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hie...