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De acordo com a Lei nº 6.015/1973, são exemplos de atos objeto de averbação no registro de imóveis, EXCETO:
Em relação aos livros do registro de Títulos e Documentos, assinale a alternativa INCORRETA:
De acordo com a Lei nº 6.015/1973, o registro do imóvel destacado de glebas públicas:
Assinale a alternativa INCORRETA acerca do registro de jornais, oficinas impressoras, empresas de radiodifusão e agência de notícias, de acordo com a ...
Sobre o registro de títulos e documentos, assinale a alternativa correta:
O Art. 14 da Lei nº 6.015/73 estabelece que os oficiais do registro, pelos atos que praticarem em decorrência do disposto na referida Lei, terão direi...
Assinale a alternativa correta acerca do registro das sociedades, fundações e partidos políticos, de acordo com a Lei 6.015/1973:
Acerca da obrigação dos notários e registradores informarem a ocorrência de operações imobiliárias à Receita Federal, é correto afirmar que:
No tocante à habilitação do casamento, assinale a alternativa correta de acordo com a Lei 6.015/1973:
No tocante ao nome, assinale a afirmativa correta de acordo com a Lei de Registros Públicos: