Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200185360Segundo a Lei Federal nº 4.886/1965, que regula as atividades dos representantes comerciais autônomos, assinale a opção ...1457941200185360Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CORE-CEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Nº 4.886/1965 - Regulamentação dos Representantes Comerciais AutônomosSegundo a Lei Federal nº 4.886/1965, que regula as atividades dos representantes comerciais autônomos, assinale a opção correta. AO falido, mesmo que reabilitado, não poderá ser representante comercial.BO Conselho Federal será composto de representantes comerciais de cada estado, eleitos pelos Conselhos Regionais, entre seus membros, cabendo a cada Conselho Regional a escolha de dois delegados.CA renda do Conselho Federal será constituída de 50% da renda bruta dos Conselhos Regionais.DCompete privativamente ao Conselho Federal elaborar e aprovar o regimento interno dos Conselhos Regionais dos representantes comerciais.EO Conselho Federal será composto de representantes comerciais indicados pelo presidente da República.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200144395Legislação FederalCom base no Decreto n.° 7.724/2012, julgue o item. Ao receber um pedido de informação, sempre que possível, o órgão responsável poderá disponibilizar ...Questão 457941200160944Legislação FederalAnalise as alternativas e assinale a correta, de acordo com as Resoluções do Conselho Federal de Fonoaudiologia.Questão 457941200305566Legislação FederalConforme estabelecido na Lei n.° 12.527/2011 e no Decreto n.° 7.724/2012, julgue o item.A integridade consiste na qualidade da informação não modifica...Questão 457941200530814Legislação FederalConsiderando o teor da Lei nº 13.639/2018, julgue o item.O plenário do Conselho Federal dos Técnicos Industriais será composto por, no mínimo, 27 cons...Questão 457941200781131Legislação FederalÀ luz das disposições da Lei n.° 12.527/2011, julgue o item.Considera-se como informação sigilosa aquela submetida temporariamente à restrição de aces...Questão 457941200961877Legislação FederalAinda considerando a Lei Federal nº 4.886/1965, assinale a alternativa correta.Questão 457941201028780Legislação FederalÀ luz das disposições da Lei n.º 13.639/2018, julgue o item. O plenário do Conselho Federal dos Técnicos Industriais será composto por, no mínimo, 21 ...Questão 457941201490116Legislação FederalCom base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, julgue o item no que concerne ao processo administrativo disciplinar. Descabe, na via estr...Questão 457941201529235Legislação FederalA partir da Lei Federal n.º 3.268/1957 e do Decreto n.º 44.045/1958, julgue o item.As penas disciplinares aplicáveis aos infratores da ética profissio...Questão 457941201982446Legislação FederalQuanto ao acesso à informação, julgue o próximo item à luz da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2011. Constitui conduta ilícita que enseja re...