Estipêndio da Silva queria galgar rapidamente posições
em sua profissão e para tal finalidade se inscreveu em
uma instituição de ensino superior, próxima da sua residência,
que oferecia curso por mensalidade módica.
Contudo, concluídos os estudos, Estipêndio soube que o
curso ainda não era reconhecido pelo Ministério da Educação
e, em razão disso, não poderia obter o diploma.
Sentindo-se ludibriado pela situação, pretende ser reparado
pelos gastos na realização do curso.
Diante dessa situação, assinale a alternativa correta,
considerando também entendimento jurisprudencial sumulado
sobre a questão.