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José cumpriu todos os requisitos para a aposentação, inclusive o temporal. Contudo, apesar de poder se aposentar, optou por continuar trabalhando. Pas...
Com o objetivo de doar um veículo de alto valor para sua concubina, Paulo simulou uma compra e venda. O ato simulado é
Compra e venda de dados bancários sigilosos é ato
Acerca das condições nos negócios jurídicos,
A doação
No que concerne aos contratos em geral, é INCORRETO afirmar:
José, contando 85 anos de idade, dirigia seu automóvel, na companhia de sua esposa, Josefa, com 50 anos, não chegando ao destino, e deles não se teve ...
Haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa,
Em relação ao mandato,
Em relação às obrigações solidárias, analise as seguintes afirmações: I. Importará renúncia da solidariedade a propositura de ação pelo credor contra ...