Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941200185879A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral habilita os candidatos eleitos e seus suplentes a exercer seus respec...1457941200185879Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRE-RNDisciplina: Direito EleitoralTemas: Certificação dos EleitosA diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral habilita os candidatos eleitos e seus suplentes a exercer seus respectivos mandatos. Dentre suas características, destaca-se que Aa expedição do diploma pode ser fiscalizada por partido político, coligação, candidato ou membro do Ministério Público, ante seu caráter de ato jurídico público.Bexistindo recurso contrário à diplomação, esta será sobrestada enquanto não julgado o recurso.Ca competência para outorgar a diplomação pode ser de um órgão monocrático ou colegiado, conforme a instância em que ocorra.Da data da diplomação não pode ser alterada pela Justiça Eleitoral, uma vez que constitui objeto de norma expressa, de natureza cogente, na legislação eleitoral.Enas eleições majoritárias são diplomados somente os candidatos eleitos ao Poder Executivo, não sendo cabível a diplomação dos vices.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200150216Direito EleitoralAs Juntas EleitoraisQuestão 457941200971833Direito EleitoralA respeito da composição dos órgãos da Justiça Eleitoral, é correto afirmar queQuestão 457941201092530Direito EleitoralDe acordo com o que dispõe a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e a jurisprudência sobre o tema, NÃO caracteriza propaganda eleitoral antecipada aQuestão 457941201141811Direito EleitoralÀ luz da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, no âmbito do processo de registro de candidatos para disputa de mandato eletivo,Questão 457941201150086Direito EleitoralNÃO se inclui dentre as exigências para que seja admitida a transferência do eleitor:Questão 457941201519923Direito EleitoralDe acordo com a Lei nº 6.091/74, utilizar em campanha eleitoral, no decurso dos noventa dias que antecedem o pleito, veículos e embarcações pertencent...Questão 457941201566184Direito EleitoralConsidere: I. O partido Alpha colocou uma faixa com o nome de José, candidato à Prefeito Municipal, na porta de uma igreja, no horário do culto. II. O...Questão 457941201579508Direito EleitoralA Constituição Federal assegura que é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regi...Questão 457941201775092Direito EleitoralAtenção: A questão, refere-se ao conteúdo de Noções de Direito Eleitoral.De acordo com o Código Eleitoral brasileiro, NÃO poderá servir como escrivão ...Questão 457941201781396Direito EleitoralConsidere a ocorrência da seguinte situação hipotética: Saulo sempre sonhou em seguir carreira pública. No início do ano eleitoral para escolha de Pre...