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Três devedores (X, Y e Z) devem entregar a um credor (K) um galo reprodutor da raça Shamo, cujo valor é de R$ 6.000,00. Considerando tais informações,...
Nos termos do art. 1o da Lei nº 6.858/1980, “os valores devidos pelos empregadores aos empregados e os montantes das contas individuais do Fundo de Ga...
O Código Civil Brasileiro trata das diferentes classes de bens. NÃO é(são) considerado(s) móvel(is) para efeitos legais:
De acordo com o Código Civil, são direitos reais, EXCETO:
Negócio jurídico é o poder de autorregulação dos interesses que contêm a enunciação de um preceito, independentemente do querer interno. Assinale a al...
De acordo com as hipóteses de atos que demandam averbação em registro público contempladas pelo art. 10, do Código Civil, assinale a alternativa que s...
Conforme a Constituição da República e Código Civil Brasileiro, observada a supremacia da norma constitucional, analise as seguintes afirmativas a res...
De acordo com o que dispõe o Código Civil Brasileiro a respeito da invalidade do negócio jurídico, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para a...
Sobre o tema Prescrição e Decadência no Direito Civil, marque a alternativa INCORRETA:
Em relação aos direitos da personalidade, assinale a afirmativa INCORRETA.