Com base na Lei Complementar n.º 109/2001, julgue o item a seguir, relativo à previdência complementar.Os planos de bene...

A respeito do regime geral da previdência social e do custeio da seguridade social, julgue o item que se segue, considerando a jurisprudência dos trib...

No que concerne aos princípios, à eficácia e à interpretação das normas de seguridade social, assinale a opção correta.

Suponha que Joana tenha renunciado aos alimentos na separação judicial e que, algum tempo depois, seu ex-marido faleça. Nesse caso, é correto afirmar ...

Acerca de previdência complementar, julgue o item a seguir.Existem duas modalidades de plano de previdência privada: a entidade aberta de previdência ...

No que se refere às disposições gerais acerca dos benefícios do RGPS, julgue os itens que se seguem. I Não se poderá conceder aposentadoria por invali...

No regime de fundo de pensão, as contribuições da empresa são classificadas como despesas operacionais, sendo que para o empregado, há dedução de cont...

A respeito da decadência, dos dependentes e das ações judiciais em matéria previdenciária, julgue o item que se segue. De acordo com o STF, o prévio r...

Em relação aos regimes financeiros utilizados em entidade fechada de previdência complementar (EFPC) no Brasil, julgue o item a seguir. O regime de re...

A partir da Emenda Constitucional n.º 103/2019, o(a) servidor(a) abrangido(a) por regime próprio de previdência será aposentado(a)

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), o regime de previdência privada complementar será regulado por lei complementar que assegurará ao p...