Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200186101É fundamento da República Federativa do Brasil a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.1457941200186101Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaTexto associadoAcerca dos princípios fundamentais da Constituição Federal de1988 (CF), julgue os itens que se seguem. É fundamento da República Federativa do Brasil a construção de uma sociedade livre, justa e solidária. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200175617Direito ConstitucionalA respeito da organização político-administrativa do Estado brasileiro, assinale a opção correta.Questão 457941200273963Direito ConstitucionalDe acordo com as disposições constitucionais relativas ao Conselho Nacional de Justiça e às funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir. As p...Questão 457941200353837Direito ConstitucionalCom relação à organização dos poderes e às funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir.Cabe ao Ministério Público Federal representar a União...Questão 457941201036761Direito ConstitucionalA respeito do Ministério Público e da defensoria pública, julgue os itens seguintes.Organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal são co...Questão 457941201141127Direito ConstitucionalConsiderando o regime constitucional pertinente ao Poder Legislativo, assinale a opção correta.Questão 457941201313458Direito ConstitucionalCom relação a deputados e senadores, julgue os itens subsequentes.Perderá o mandato o deputado federal ou senador que tiver os direitos políticos susp...Questão 457941201437359Direito ConstitucionalAs normas da CF alusivas aos direitos fundamentais, assim como as normas do preâmbulo do texto constitucional, são preceitos de reprodução obrigatória...Questão 457941201535505Direito ConstitucionalA respeito dos agentes públicos, seus direitos, seus deveres e suas responsabilidades, assinale a opção correta.Questão 457941201628721Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal de 1988, julgue o próximo item.É dispensável a prévia autorização legislativa para a transferência de recursos de uma ca...Questão 457941201889093Direito ConstitucionalNo que se refere à aplicabilidade das normas constitucionais, julgue os itens que se seguem. Norma constitucional em que se estabelece a possibilidade...