///
Quando a causa do negócio jurídico for o dolo, é CORRETO afirmar, nos termos do Código Civil, que se trata de hipótese de:
O Código Civil estabelece que a validade do negócio jurídico requer agente capaz; objeto lícito, possível, determinado ou determinável; forma prescrit...
Sobre o instituto do Domicílio, inserido no Título III do Código Civil, observe os enunciados abaixo.I. Muda-se a residência,transferindo o domicílio,...
Assinale a alternativa correta sobre a responsabilidade civil do incapaz, nos termos do Código Civil.
Em relação ao direito de propriedade de acordo com o Código Civil, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa CORRETA. I. O proprietário p...
A respeito da responsabilidade civil, assinale a alternativa CORRETA.
Sobre as várias espécies de contratos, julgue os itens abaixo em Verdadeiro (V) ou Falso (F). Em seguida, assinale a alternativa que apresenta a ordem...
Em relação à prescrição e decadência no Direito Civil, assinale a alternativa CORRETA.
A respeito dos conceitos de prescrição e decadência, assinale a alternativa CORRETA.
Aquele que, por quinze anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a propriedade, independentemente de título e boa-f...