Segundo a Lei nº 11.381/2011, que institui o Código de Obras e Edificações do Município de Londrina e determina as respo...

Conforme o Estatuto do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Londrina, são deveres do servidor público, EXCETO:

Com base no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Foz do Iguaçu, assinale a alternativa INCORRETA.

Com base no Estatuto do Servidor Municipal de Foz do Iguaçu, Lei Complementar nº 17/1993, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras,...

De acordo com o Estatuto da Cidade, o Plano Diretor, instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, é obrigatório para cidades c...

Em Londrina, a remoção de corpos dos hospitais municipais ou domicílios é realizada pelo agente condutor por via:

Considerando o previsto na Lei Municipal nº 9.337/2004, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Administração Direta, Autárquica e...

Com base no Código de Posturas do Município de Londrina, ao se tratar da moralidade e do sossego público, analise as assertivas abaixo, assinalando V,...

O Art. 132 determina que, ao ser interrompido o gozo de férias, seja garantido ao servidor a complementação da fruição tão logo cesse a causa da inter...

Analise as assertivas a seguir relacionadas ao sistema viário básico do Município de Londrina: I. Faixa de domínio é a área ao longo das rodovias e fe...

O Art. 7º do Estatuto do Serviço Social Autônomo PalcoParaná define a estrutura organizacional do PalcoParaná. Sendo assim, com base no referido artig...