Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200186210A Constituição da República Federativa do Brasil adotou, como forma de Estado, a federação. A existência dessa federação...1457941200186210Ano: 2015Banca: FGVOrganização: DPE-RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Federalismo no BrasilA Constituição da República Federativa do Brasil adotou, como forma de Estado, a federação. A existência dessa federação é caracterizada pela: Aautonomia política da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil; Bautonomia política da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil. Csubordinação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios à União, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil; Dsubordinação dos Municípios aos Estados e ao Distrito Federal, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil; Econcentração da autonomia política na União, que representa o Poder Público nas relações internas e internacionais; ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200036090Direito ConstitucionalO Tribunal de Contas da União, após constatar irregularidades em certo contrato administrativo, encaminhou representação, distribuída à Comissão compe...Questão 457941200077046Direito ConstitucionalEm uma gincana jurídica, os grupos envolvidos deveriam discorrer sobre as características essenciais do regime jurídico-constitucional dos Deputados F...Questão 457941200091441Direito ConstitucionalEm tema de regime jurídico da Administração Pública e dos servidores públicos, a Constituição da República de 1988 prevê que:Questão 457941200118309Direito ConstitucionalNa estrutura do Poder Judiciário nacional após a Emenda Constitucional nº 45, de 2004, foi incorporado o Conselho Nacional de Justiça, responsável pel...Questão 457941200363816Direito ConstitucionalA Assembleia Legislativa do Estado Y aprovou projeto de iniciativa parlamentar regulando a jornada de trabalho, distribuição de carga horária, lotação...Questão 457941200878776Direito ConstitucionalO Município Alfa, a partir de emenda impositiva apresentada pelo Deputado Federal João, recebeu recursos do orçamento da União, que passaram a lhe per...Questão 457941200934404Direito ConstitucionalLucas, estagiário do Ministério Público Federal, participou, na qualidade de ouvinte, de um seminário que se propôs a discutir temas atuais e centrais...Questão 457941201489703Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil tem as suas relações internacionais regidas por princípios listados na Constituição Federal. Entre esses princípios s...Questão 457941201505869Direito ConstitucionalCom relação à Comissão Parlamentar de Inquérito prevista no art. 58, §39, da Constituição da República e regulada na Lei 1.579/52; na Lei 10.001/2000 ...Questão 457941201795777Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Fed...