Tendo em vista que, atualmente, o Brasil é uma Rep...

Q: Tendo em vista que, atualmente, o Brasil é uma República federativa e segue o modelo presidencialista de governo, assinale a opção correta.

A) O Poder Legislativo brasileiro segue o modelo estadunidense, razão pela qual é unicameral, ou seja, há apenas uma assembleia geral. | B) O Poder Executivo brasileiro, no âmbito da União, é exercido pelo presidente da República, auxiliado pelos ministros de Estado; nos estados, pelos governadores; nos municípios, pelos prefeitos. | C) No presidencialismo existente no Brasil, a nomeação de ministros de Estado depende da aprovação formal do Poder Legislativo. | D) A eleição presidencial brasileira é feita por voto direto e universal, mas a aprovação do resultado das urnas necessita do aval de um colégio eleitoral, à maneira da realidade estadunidense. | E) O Poder Judiciário brasileiro, cuja posição mais elevada é ocupada pelo Superior Tribunal de Justiça, é responsável pela elaboração das leis relativas ao direito penal.

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Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Chefes do Executivo e Ministros | Legislativo | Executivo Federal | Judiciário | Disposições Gerais do Judiciário

Tendo em vista que, atualmente, o Brasil é uma República federativa e segue o modelo presidencialista de governo, assinale a opção correta.

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Tendo em vista que, atualmente, o Brasil é uma República federativa...

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