///
O Estatuto da Pessoa com Deficiência classifica em seis tipos as barreiras existentes para o pleno exercício da vida social e da cidadania da pessoa c...
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, a acessibilidade é um direito que assegura às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida viver...
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), assinale a alternativa INCORRETA.
Em relação ao Decreto nº 5.296/2004, analise as assertivas a seguir:I. Os sítios eletrônicos acessíveis às pessoas portadoras de deficiência devem con...
Conforme a Lei nº 10.098/2000, que estabelece critérios de promoção da acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida,...
Quanto ao direito à educação, o Art. 28 da Lei Brasileira de Inclusão incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar,...
O Art. 8 o da Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência define como instrumentos dessa Política o(a): 1. Fomento à formação de rec...
Segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência, incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar, E...
Em relação às informações extraídas da Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdad...
Analise a sentença abaixo: São diretrizes da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista: a intersetoriali...