Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200186409Nos termos da lei que regulamenta as unidades de conservação, o órgão consultivo do Sistema Nacional de Unidades de Cons...1457941200186409Ano: 2012Banca: CESGRANRIOOrganização: InnovaDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) | Categorias de Unidades de ConservaçãoNos termos da lei que regulamenta as unidades de conservação, o órgão consultivo do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) é a(o) AConselho Nacional do Meio Ambiente BSecretaria Estadual do Meio Ambiente CMinistério do Meio Ambiente DInstituto Brasileiro do Meio Ambiente ESecretaria Municipal do Meio Ambiente ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200195671Direito AmbientalSobre as normas de proteção ao meio ambiente em vigor, considere as afirmativas abaixo. I - A desapropriação de imóvel rural que não esteja utilizando...Questão 457941200255354Direito AmbientalNo contexto da Lei nº 6.938/1981, o princípio do usuário pagador éQuestão 457941200259393Direito AmbientalDurante o prazo de vigência de uma servidão ambiental, o proprietário de uma área inserida em um imóvel rural, que faz parte do Sisnama, decide desmem...Questão 457941200318981Direito AmbientalDe acordo com a Resolução Conama nº 23, de 07/12/1994, os interessados em exercer atividades de exploração e lavra de jazidas de combustíveis líquidos...Questão 457941200342970Direito AmbientalO Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) foi instituído pela Lei Federal no 9.985, de 18/07/2000. A categoria de Unidade de Co...Questão 457941200418901Direito AmbientalA Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei no 6938, de 31 de agosto de 1981) constitui, em seu artigo primeiro, o Sistema Nacional de Meio Ambie...Questão 457941200463603Direito AmbientalO advogado T é contatado por cliente para realizar sua defesa em processo administrativo instaurado para avaliar infração ambiental. De acordo com a L...Questão 457941201346562Direito AmbientalDe acordo com as normas ambientais, cabe ao Poder PúblicoQuestão 457941201679237Direito AmbientalA proteção administrativa e judicial do meio ambiente guarda contornos próprios. Acerca da ação civil pública, a Lei NÃO prevê o seguinte:Questão 457941201868343Direito AmbientalDe acordo com o Decreto n° 4.339/2002, a Política Nacional da Biodiversidade abrange, dentre outros componentes, aquele que congrega diretrizes voltad...