De acordo com a Lei n.º 13.722, de 4 de outubro de 2018, os Estabel...

Considerando o estabelecido no Decreto nº 81.871, de 29 de junho de 1978, que regulamentou a Lei nº 6.530/78, de 12 de maio de 1978, que dá nova regul...

Conforme o estabelecido no Estatuto da Universidade Federal do Acre – UFAC, Resolução nº 47, de 16 de setembro de 2013, responda à próxima . O Conselh...

São infrações disciplinares sujeitas às penalidades previstas no Regulamento do Processo Ético do Sistema CFA/CRAs, EXCETO:

Qual alternativa o está em desacordo com a Lei nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977, que institui a "Anotação de Responsabilidade Técnica" na prestação ...

Analise as alternativas e marque a incorreta.

Em conformidade com o art. 12º do Decreto nº 81.871/78, constituem receitas do Conselho Federal: I – a percentagem de 20% (vinte por cento) sobre as a...