Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200186541Poderão requerer a Reurb, EXCETO:1457941200186541Ano: 2023Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo LimitaOrganização: Prefeitura de Dom Eliseu - PADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.465/2017 - Regularização Fundiária UrbanaPoderão requerer a Reurb, EXCETO: Ao Ministério Público. Ba União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, diretamente ou por meio de entidades da administração pública indireta. Cs seus beneficiários, individual ou coletivamente, diretamente ou por meio de cooperativas habitacionais, associações de moradores, fundações, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público, não entrando nessa lista, outras associações civis que tenham por finalidade atividades nas áreas de desenvolvimento urbano ou regularização fundiária urbana. Dos proprietários de imóveis ou de terrenos, loteadores ou incorporadores. Ea Defensoria Pública, em nome dos beneficiários hipossuficientes. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200100503Legislação FederalDe acordo com Lei Federal nº 13.465/2017, serão isentos de custas e emolumentos, entre outros, os seguintes atos registrais relacionados à Reurb-S, EX...Questão 457941200104132Legislação FederalQual alternativa não está de acordo com a Lei nº 9.394/96, no que diz respeito as garantias devidas pelo Estado à educação escolar pública?Questão 457941201178571Legislação FederalSobre o tema: O Serviço Social junto aos estabelecimentos de ensino e no Conselho Tutelar Legislação do Sistema Único de Saúde – SUS. No que concerne ...Questão 457941201239670Legislação FederalDe acordo com a LDB nº 9.394/96, qual é a idade para a obrigatoriedade e gratuidade do ensino?Questão 457941201443921Legislação FederalObservado a Lei Federal nº 13.465/2017, o financiamento para aquisição de imóvel rural, ao amparo dos recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária...Questão 457941201509386Legislação FederalCom base na Lei Federal nº 13.465/2017 assinale a assertiva que está em conformidade com essa legislação.Questão 457941202032563Legislação FederalNa observância da Lei Federal nº 13.465/2017, constituem objetivos da Reurb, a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, EX...