Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200186636São requisitos exigidos para a função de membro do Conselho Tutelar: I. Reconhecida idoneidade moral. II. Idade superior...1457941200186636Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: IF-APDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conselho de Proteção à Criança e AdolescenteSão requisitos exigidos para a função de membro do Conselho Tutelar: I. Reconhecida idoneidade moral. II. Idade superior a 21 anos. III. Residir no município. IV. Ser pai ou responsável por criança ou jovem menor de 18 anos. Quais estão corretos?AApenas I, II e III.BI, II, III e IV.CApenas III e IV. DApenas I e II.EApenas II e III. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200201860Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente define, em seu Capítulo IV, que é obrigação dos pais ou do responsável: I. Matricular seus filhos ou pupilos na...Questão 457941200370111Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)João Henrique, atualmente com 15 anos, deseja fazer a sua primeira viagem para fora do país. De acordo com o que estabelece o Estatuto da Criança e do...Questão 457941200567964Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Um guarda municipal, ao constatar que uma pessoa teve seu aparelho celular roubado, logo em seguida identificou, pelas características relatadas pela ...Questão 457941200623556Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral ...Questão 457941200957759Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com referência na Lei nº 12.594/2012, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), analise as assertivas abaixo:I. O Plano ...Questão 457941200989777Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa correta acerca da Lei Federal nº 8.069/1990 (ECA).Questão 457941201736282Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a jurisprudência do STJ, é correto afirmar que:Questão 457941201762087Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece medidas de proteção para a garantia dos direitos da criança e do adolescente. Qual das alterna...Questão 457941201838731Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca do Conselho Tutelar, assinale a alternativa correta.Questão 457941202064639Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o ECA, analise as assertivas abaixo: I. O direito à liberdade compreende o aspecto de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comu...