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No âmbito administrativo, é correto afirmar que
Segundo o Código de Normas, no reconhecimento de firma relativo a pessoa jurídica, é correto afirmar que
No caso de a criança morrer na ocasião do parto, tendo, entretanto, respirado,
Qual o procedimento que deverá ser adotado pelo Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais, ao receber de uma mãe a solicitação de alteração do no...
De acordo com a sistemática registrária brasileira, o serviço registrário imobiliário tem a finalidade de assegurar e legitimar o direito de proprieda...
A respeito do regime jurídico dos serviços notariais e de registro, é correto afirmar que
Quanto ao registro de sentença declaratória de usucapião de um imóvel rural com área de 50 hectares, proferida em 20.05.2012, tendo a ação sido ajuiza...
A notificação extrajudicial realizada pelo Oficial de Registro de Títulos e Documentos
Sobre o reconhecimento espontâneo de filhos na via extrajudicial, é correto afirmar que ele poderá ser realizado
José financiou junto a uma instituição financeira a aquisição de um apartamento num condomínio edilício mediante contrato com cláusula de alienação fi...