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A responsabilidade civil do servidor público, no âmbito do Regime Jurídico Único,
Nos termos do Processo 5.17.00 (Ativação e Desativação de Cinto de Segurança), assinale a alternativa que contenha uma ação corretiva.
Os agentes públicos e prestadores de serviço público devem atender os usuários do serviço com urbanidade e respeito. Segundo a Lei Estadual n.° 10.294...
O artigo n.º 24, da Lei n.º 10.320/68, que dispõe sobre os sistemas de controle interno da gestão financeira e orçamentária do estado de São Paulo, di...
A viatura composta pelos Sd PM “X” e Cb PM “Y” (encarregado) foi acionada para atender a uma ocorrência na qual o indivíduo “Z” resolveu alçar voo com...
Nos termos do previsto na Lei Estadual n° 10.948, de 05 de novembro de 2001, (Dispõe sobre as penalidades a serem aplicadas à prática de discriminação...
Nos termos do Decreto Estadual no 12.342/1978, assinale a alternativa correta a respeito dos reservatórios prediais.
A respeito do quadro de pessoal da EPC, com base no Estatuto Social, assinale a alternativa correta.
De acordo com a legislação tributária do Estado de Alagoas, assinale a alternativa correta acerca do imposto sobre transmissão causa mortís e doação d...
Nos termos do que dispõe a Lei Complementar no 54/2001, do Estado de Roraima, é um (são alguns) dos beneficiários do Regime Próprio de Previdência Est...