Pessoa jurídica de direito privado; atividades gerais “de caráter e...

Segundo as normas constitucionais, um servidor público titular de cargo efetivo que tenha sofrido algum acidente ou que tenha contraído enfermidade qu...

Sobre a empresa pública, é correto afirmar que

Robertson, passando-se por um funcionário público, praticou ato que, em tese, seria um ato administrativo. Nessa hipótese, pode-se afirmar que o ato p...

É correto afirmar, no que concerne ao controle do Tribunal de Contas, que

Analise as afirmativas. I. A autarquia é pessoa jurídica de direito privado, e a empresa pública é de direito público. II. O decreto do Chefe do Poder...

A respeito do serviço público, assinale a alternativa correta.