Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200187223O controle social dos serviços públicos de saneamento básico poderá incluir a participação de órgãos colegiados de carát...1457941200187223Ano: 2018Banca: IADESOrganização: ARCON-PADisciplina: Direito AmbientalTemas: Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisO controle social dos serviços públicos de saneamento básico poderá incluir a participação de órgãos colegiados de caráter consultivo, estaduais, do Distrito Federal e municipais, assegurada a representaçãoAde entidades técnicas, organizações da sociedade civil e de defesa do consumidor relacionadas ao setor de saneamento básico. Bde representantes das Polícias Federal, Militar e Ambiental.Cde representantes do Poder Judiciário e do Tribunal de Contas estadual.Dde representantes do Exército brasileiro.Eapenas de representantes do Ministério Público. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200066751Direito AmbientalConforme dispõe a Lei Federal no 11.445/2007, os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base em determinado(s) princípios(s) funda...Questão 457941200838631Direito AmbientalConsiderando a situação hipotética apresentada, a Lei de Crimes Ambientais e o Sistema Distrital de Unidades de Conservação, assinale a alternativa co...Questão 457941201018073Direito AmbientalO art. 9o da Lei no 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos) estabelece que, na gestão e no gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser obs...Questão 457941201028894Direito AmbientalDe acordo com a Lei Federal no 12.651/2012 (Código Florestal), são consideradas áreas de preservação permanente asQuestão 457941201104419Direito AmbientalEm relação à coleta de resíduos sólidos e à drenagem urbana, assinale a alternativa correta.Questão 457941201413380Direito AmbientalSegundo o disposto na Resolução CGSIM nº 62/2020 (alterada pela Resolução CGSIM nº 66/2021), no que se refere à classificação de grau de risco, assina...Questão 457941201553165Direito AmbientalA Lei Federal n° 11.445/2005 estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico. No que se refere a essa lei, assinale a alternativa correta.Questão 457941201669157Direito AmbientalA Lei nº 9.605/1998 dispõe acerca das sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras provid...Questão 457941201726849Direito AmbientalNos termos do art. 14 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), assinale a alternativa correspondente a uma circunstância que atenua a pena.Questão 457941202030684Direito AmbientalA poluição dos corpos hídricos está diretamente associada à qualidade das águas e, entre os processos de emissão de poluentes em corpos hídricos, dest...