Júlio, deficiente auditivo, com 16 anos de idade, é estudante do ensino médio da rede pública de ensino do estado do Par...

Com base no disposto no Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Pernambuco, assinale a opção correta.

Com base nos dispositivos da LODF, julgue os itens subsequentes.Caso o DF edite norma geral de regulamentação orçamentária, à falta de lei federal ace...

Antônio ajuizou ação cível de conhecimento, de valor inestimável, contra o estado do Rio Grande do Sul. No ato da distribuição da ação, foi exigido de...

Acerca do disposto na Lei Orgânica do DF (LODF), julgue o item seguinte.A preservação de sua autonomia como unidade federativa representa um valor fun...

Relativamente ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das Autarquias e das Fundações Públicas Distritais, conforme disci...

Acerca da administração pública e dos servidores públicos do DF, julgue o item subsequente.É indispensável autorização legislativa para que empresa pú...

Com base no Código Estadual de Proteção aos Animais (Lei n.º 12.854/2003) e na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.O Ministério Públi...

O atestado médico apresentado por João somente surtiria efeitos após a homologação pelo setor de assistência à saúde do seu órgão de lotação.

Com base na Lei Orgânica do DF, julgue o item seguinte. Os deputados distritais são invioláveis, tanto na esfera civil quanto na penal, por quaisquer ...

Aprovado em concurso público, o servidor público José tomou posse em cargo do Poder Executivo do estado de Mato Grosso do Sul e foi lotado no municípi...