Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200187404As ações e práticas educativas voltadas à sensibilização da coletividade sobre as questões ambientais e à sua organizaçã...1457941200187404Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Sapezal - MTDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Educação Ambiental - Lei nº 9.795/1999As ações e práticas educativas voltadas à sensibilização da coletividade sobre as questões ambientais e à sua organização e participação na defesa da qualidade do meio ambiente são chamadas de educação ambiental:Anas escolasBfundamentalCintegradaDnão-formalResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200190499Direito AmbientalOArtigo 7º da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, estabelece que as unidades de conservação integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservaç...Questão 457941200204668Direito AmbientalAs penas restritivas de direitos são autônomas e substituem as privativas de liberdade, podendo ser, entre outras:Questão 457941200809780Direito AmbientalA ONU (Organização das Nações Unidas) costuma divulgar diversas definições, entre as quais, a que representa o conjunto de componentes físicos, químic...Questão 457941200816744Direito AmbientalEntende-se por poluidor:Questão 457941200874808Direito AmbientalPara efeito da Resolução CONAMA 237/1997, o “ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente estabelece as condições, restrições e medidas d...Questão 457941201229883Direito AmbientalUm empresário construiu, irregularmente, uma mansão para morar em uma área de proteção ambiental, com a autorização do município para a realização da ...Questão 457941201271173Direito Ambiental"Pantanais e planícies pantaneiras e áreas com inclinação entre 25° e 45° são consideradas áreas sensíveis cuja exploração requer a adoção de boas prá...Questão 457941201844490Direito AmbientalOs “processos resultantes dos danos ao meio ambiente, pelos quais se perdem ou se reduzem algumas de suas propriedades, tais como a qualidade ou capac...Questão 457941201888433Direito AmbientalUma área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função de preservar os recursos hídricos e a biodiversidade, proteger o solo e o bem-es...Questão 457941201961867Direito AmbientalConsidera-se “Saneamento Básico” o conjunto de serviços públicos, entre outros, de: