A EBC possui um Conselho Curador, dotado de natureza consultiva e deliberativa, cujas determinações, no exercício de sua...

No que se refere à ACP, ao mandado de segurança coletivo e à ação popular, julgue os itens seguintes à luz do entendimento do STJ.A DP tem legitimidad...

Julgue o item, acerca da comercialização de energia elétrica e dos regimes de preços e tarifas dos vários segmentos do setor elétrico.A CCEE é o local...

A respeito da intervenção e da liquidação extrajudicial das instituições financeiras, julgue o item que se segue.Do relatório ou da proposta do interv...

O dirigente do SERPRO que aceitar presentes de qualquer valor por parte de um subordinado agirá de forma antiética.

Com base nas disposições da Lei n.º 13.726/2018 (Lei de Desburocratização), assinale a opção correta acerca da relação dos órgãos e entidades da admin...

À luz do marco legal de ciência, tecnologia e inovação, julgue o item a seguir. A propriedade intelectual gerada em acordo celebrado com instituição c...

No que se refere à regulação de setores econômicos, a concessões e às disposições da Lei n.º 13.848/2019 acerca da gestão, da organização, do processo...

Quando várias pessoas forem, ao mesmo tempo, titulares de direito ameaçado ou violado e amparado por mandado de segurança, este só poderá ser impetrad...

No que se refere à legislação pertinente à atuação da ANEEL, julgue o item a seguir.Entre as atribuições exclusivas conferidas pela legislação de regê...

Ainda em relação ao Código de Ética e Conduta Empresarial do SERPRO, julgue o item que se segue.Constitui infração, tanto ao Código de Ética e Conduta...