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Com base no disposto no Código Civil acerca da tutela e da curatela, assinale a alternativa correta.
Quanto ao direito de propriedade, assinale a afirmativa correta.
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa INCORRETA.
Quanto aos bens, assinale a afirmativa correta.
A, B, C e D eram devedores solidários de E da quantia de R$ 120.000,00. B faleceu, deixando F e G como herdeiros, cada um, de 50% do seu patrimônio. E...
Assinale a alternativa CORRETA.
No que diz com o usucapião, assinale a afirmativa correta.
Considerando a sistemática das nulidades e anulabilidades dos negócios jurídicos, avalie as assertivas I a IV e assinale a resposta correta (A, B, C, ...
Quanto à prescrição, assinale a afirmativa correta.