///
A prova testemunhal, decerto, ainda é o meio de prova utilizado mais frequentemente no processo penal brasileiro. Com efeito, sobre a prova testemunha...
No que se refere às ações penais, assinale a alternativa incorreta:
Sobre a competência penal, marque a alternativa correta:
A respeito da competência, de acordo com as Súmulas dos Tribunais Superiores È incorreto afirmar:
Leia duas situações possíveis sobre a votação dos quesitos pelo Júri e, após, marque a correta. Primeira hipótese: -" Se o Conselho de Sentença nega p...
Uma certa notícia de fato criminal foi autuada em 05/04/2024 pela Promotora de Justiça de Crixás. Em 24/05/2024 houve a declinação de atribuição para ...
Fulcrado na RESOLUÇÃO Nº 7/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, é incorreto afirmar que:
Analise as assertivas abaixo, avaliando-as quanto às disposições hospedadas na Resolução de nº 07/2018, do Colégio de Procuradores de Justiça do Minis...
Sobre a Resolução nº 07/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, assinale a alternativa incorreta.
Sobre as provas no processo penal, marque a alternativa incorreta.