Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200187800De acordo com a Lei nº 2326/2004, o imposto sobre serviços de qualquer natureza devido em razão de serviço prestado sob ...1457941200187800Ano: 2023Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Balneário Camboriú - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Impostos MunicipaisDe acordo com a Lei nº 2326/2004, o imposto sobre serviços de qualquer natureza devido em razão de serviço prestado sob a forma de trabalho pessoal do próprio contribuinte será:AFixo, anual e estabelecido em função da formação escolar ou profissional exigida para o exercício da atividadeBOrdinário, trimestral e estabelecido em função da quantidade de serviços prestados no mês.CVariável, mensal e estabelecido em função da quantidade de empregados do prestador de serviços.DProgressivo, semestral e estabelecido em função da receita bruta dos últimos doze meses, em nenhuma dedução.ERegressivo, mensal e estabelecido em função da área ocupada pelo estabelecimento prestador do serviço.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200196349Direito TributárioAssinale a alternativa correta.Questão 457941200315287Direito TributárioAssinale a alternativa correta.Questão 457941200404309Direito TributárioAssinale a alternativa que indica corretamente uma das modalidades de extinção do crédito tributário.Questão 457941200531526Direito TributárioAssinale a alternativa correta de acordo com a Lei Complementar nº 116/2003Questão 457941200672657Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa que corresponde a institutos que suspendem o crédito tributário.Questão 457941200814632Direito TributárioA respeito dos conhecimentos sobre as contribuições sociais, é correto afirmar:Questão 457941201315511Direito TributárioConsiderando o disposto no “Estatuto da Cidade”, é lícita a aplicação do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana progressivo no tempo...Questão 457941201721912Direito TributárioAs contribuições parafiscais representam uma modalidade autônoma de tributo, na qual a capacidade de arrecadar e fiscalizar é delegada a um ente ou en...Questão 457941201978798Direito TributárioA respeito das espécies tributárias, é correto afirmar:Questão 457941202034019Direito TributárioÉ(São) relevante(s) para determinar a natureza jurídica específica do tributo, de acordo com o Código Tributário Nacional: