Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200187911O instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos que tem como finalidade assegurar que a qualidade das águas seja...1457941200187911Ano: 2023Banca: INQCOrganização: COMDEP - RJDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisO instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos que tem como finalidade assegurar que a qualidade das águas seja compatível com os usos mais exigentes a que forem destinadas é denominado:Acompensação a municípiosBtratamento de esgotos sanitáriosCenquadramento dos corpos de água em classesDcobrança pelo uso de recursos hídricos ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200164479Direito AmbientalUm dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente é o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), também chamado Zoneamento Ambiental que é um mecan...Questão 457941200634556Direito AmbientalA educação ambiental é um elemento fundamental e permanente da educação nacional e deve estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e moda...Questão 457941200740897Direito AmbientalLeia o trecho do texto e responda: "O processo de licenciamento ambiental da Nova Ferroeste, que vai ligar Maracaju em Mato Grosso do Sul ao Porto de ...Questão 457941200884177Direito AmbientalAssinale V para as afirmações verdadeiras ou F para as falsas, em relação a resolução CONAMA n°430 de 2011 sobre condições e padrões de lançamentos de...Questão 457941201280235Direito AmbientalNos termos da Lei nº 5.197/67, responda à questão.Lex é caçador, regularmente autorizado, exercendo sua atividade nos locais legalmente permitidos. Pa...Questão 457941201370924Direito AmbientalA Lei Federal nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), estabelece o conteúdo mínimo dos Planos Municipais de Gestão ...Questão 457941201544162Direito AmbientalAnalise as afirmativas abaixo a respeito das Áreas de Proteção Ambiental - APA, uma das unidades de conservação estabelecidas pela Lei n° 9.985 de 18 ...Questão 457941201582318Direito AmbientalTiamat foi comunicado da proibição de vários atos contra a fauna silvestre vinculada ao município onde reside, buscando preservar o ambiente e o desen...Questão 457941201869222Direito AmbientalAs licenças prévia, de instalação e de operação, que fazem parte do procedimento de licenciamento ambiental de atividades e empreendimento potencialme...Questão 457941202034978Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020 que atualiza o marco legal do saneamento básico, o órgão responsável para estabelecer normas de ...