Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200187971Nos termos da Constituição do Estado de São Paulo, em caso de impedimento do Governador e do Vice-Governador, serão suce...1457941200187971Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: SEDUC-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São Paulo | Constituição Estadual de São PauloNos termos da Constituição do Estado de São Paulo, em caso de impedimento do Governador e do Vice-Governador, serão sucessivamente chamados ao exercício da GovernançaAo Procurador-Geral do Estado e o Presidente do Tribunal de Justiça.Bo Presidente da Assembleia Legislativa e o Presidente do Tribunal de Justiça.Co Procurador-Geral da Justiça e o Presidente do Tribunal de Justiça.Do Secretário-Chefe da Casa Civil e o Presidente da Assembleia LegislativaEo Secretário-Chefe da Casa Militar e o Presidente da Assembleia Legislativa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200225746Legislação EstadualÉ correto afirmar queQuestão 457941200387277Legislação EstadualO conceito de funcionário público varia conforme o contexto de sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. De acordo com o Estatuto dos Funcioná...Questão 457941200567433Legislação EstadualAs feiras livres serão instaladas em vias e logradouros públicos ou em terrenos de propriedade municipal, especialmente destinados para esse fim. Dian...Questão 457941200755652Legislação EstadualNos termos das Instruções para correspondência na Polícia Militar (I-7-PM), é correto afirmar queQuestão 457941200877573Legislação EstadualNo tocante à utilização de armas portáteis por membros da Instituição regulada pela Nota de Instrução n° PM4-001/1.2/16, de 21 de julho de 2016, é cor...Questão 457941201171327Legislação EstadualSegundo dispõe a Constituição do Estado de São Paulo, a concessão de uso de bens imóveis de propriedade do EstadoQuestão 457941201396046Legislação EstadualConsidere que Isaias praticou infração disciplinar e em razão disso passou por uma sindicância que resultou na aplicação da pena de suspensão. Apesar ...Questão 457941201439424Legislação EstadualDe acordo com as Instruções para a Administração Logística e Patrimonial na PMESP (I23PM), as competências referentes à inspeção dos materiais arma...Questão 457941201471431Legislação EstadualNa Lei Municipal no 3.680/2011, Estatuto dos Profissionais da Educação de São Roque, o artigo 116 explicita algumas faltas consideradas graves, além d...Questão 457941201624330Legislação EstadualConsidere que um agente público praticou infração à legislação estatutária, que é sujeita à pena de suspenção e teve contra si instaurado processo adm...