A ação popular é um dos mais importantes mecanismos de defesa democ...

A respeito de demarcação de terras indígenas, julgue as afirmativas abaixo. I. O STF, quanto ao alcance da decisão proferida no julgamento do caso Rap...

De acordo com a doutrina majoritária, é correto afirmar que: I. As normas constitucionais de eficácia plena são aquelas que, desde a entrada em vigor ...

Sobre o que trata as alternativas abaixo, é correto afirmar que:

De acordo com a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue as afirmativas: I. O Supremo Tribunal Federal admite a interpretação de sentença ma...

Assinale a alternativa correta acerca do regramento constitucional das funções essenciais à justiça.

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará incluiu em seu Regimento Interno um dispositivo que determina que o requerimento de criação de Comissão Par...

Sobre ao direito à saúde, é CORRETO afirmar que:

Sobre Controle e Responsabilização da Administração Pública, assinale a alternativa correta.

Analise as proposições a seguir: I - A não prestação de contas devidas, na forma da lei, autoriza a intervenção da União em Estado Membro. II - É veda...

Sobre o funcionamento do Poder Legislativo, analise as proposições a seguir: I – O subsídio dos Deputados Estaduais será fixado por lei de iniciativa ...