Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200188253De acordo com a Constituição Federal e conforme os princípios gerais do sistema tributário nacional, assinalar a alterna...1457941200188253Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Itabuna - BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Tributação NacionalDe acordo com a Constituição Federal e conforme os princípios gerais do sistema tributário nacional, assinalar a alternativa INCORRETA:AAs taxas são em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição.BSempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da Lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte.CAs taxas não poderão ter base de cálculo própria de impostos.DA contribuição de melhoria é decorrente de obras públicas e privadas.EA União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir impostos, taxas e contribuição de melhoria.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200223232Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, sobre tributação e orçamento, cabe à lei complementar:Questão 457941200373808Direito ConstitucionalSegundo LENZA, pode-se afirmar que o Poder Constituinte derivado é:Questão 457941200530819Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, a soberania é tida como um:Questão 457941200601778Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal...Questão 457941200652649Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, sobre o meio ambiente, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa q...Questão 457941201073936Direito ConstitucionalConsiderando-se a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: ____________ ser estabelecidos, por lei c...Questão 457941201357403Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, compete privativamente ao Presidente da República: I. Nomear e exonerar os Ministros de Estado. II. Exerce...Questão 457941201416071Direito ConstitucionalEm consonância com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: São estáveis após _______ ano(s) de efet...Questão 457941201693659Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a se...Questão 457941201926271Direito ConstitucionalSobre a nacionalidade, de acordo com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I. É brasileiro nato aquele nascido na República Federativa do ...