Início/Questões/Direito Processual do Trabalho/Questão 457941200188275Em matéria de nulidades do processo judiciário do trabalho, em atendimento ao que declara a Consolidação das Leis do Tra...1457941200188275Ano: 2024Banca: IBADEOrganização: CRMV-ESDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Atos Processuais, Termos e Prazos. Vícios e Provas no Processo Trabalhista | Nulidades no Processo TrabalhistaEm matéria de nulidades do processo judiciário do trabalho, em atendimento ao que declara a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, marque a alternativa correta:Adeverá ser declarada ex officio a nulidade fundada em incompetência de foro e, nesse caso, os atos decisórios não serão considerados nulos;Bnos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho só haverá nulidade quando resultar dos atos inquinados presunção de prejuízo às partes litigantes;Cas nulidades serão declaradas mediante provocação das partes, as quais deverão argui-las em qualquer oportunidade durante a audiência ou nos autos;Da nulidade será pronunciada quando for possível suprirse a falta ou repetir-se o ato, ou quando arguida por quem lhe tiver dado causa.Eo juiz ou Tribunal que se julgar incompetente determinará, na mesma ocasião, que se faça remessa do processo, com urgência, à autoridade competente, fundamentando sua decisão;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200408055Direito Processual do TrabalhoEm localidades que não possuam ou não sejam abrangidas por jurisdição de vara do trabalho, no que se tratar de demandas trabalhistas, todas serão julg...Questão 457941200498154Direito Processual do TrabalhoEm relação às partes e aos procuradores no Processo Judiciário do Trabalho, de acordo com os ditames da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, marqu...Questão 457941200554009Direito Processual do TrabalhoDas decisões da Justiça do Trabalho são admissíveis os seguintes recursos, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto nº 5.452/1943):Questão 457941200689871Direito Processual do TrabalhoAcerca dos princípios gerais que informam o processo trabalhista, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941200795193Direito Processual do TrabalhoA Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto nº 5.452/1943) estabelece que compete às Varas do Trabalho:Questão 457941200807887Direito Processual do TrabalhoA 1ª Vara do Trabalho de Vitória proferiu uma sentença de procedência parcial. Ato contínuo, as partes foram intimadas por diário oficial para ciência...Questão 457941200885689Direito Processual do TrabalhoUma empresa do ramo de mineração, a MINAS S.A, foi condenada a pagar uma indenização por danos morais, na quantia de R$ 20.000,00, a um ex-empregado q...Questão 457941200991565Direito Processual do TrabalhoNo que se refere aos dissídios individuais do trabalho, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto nº 5.452/1943), assinale a alternativ...Questão 457941201622825Direito Processual do TrabalhoSobre os Recursos em Geral na esfera trabalhista, é correto afirmar que:Questão 457941202039643Direito Processual do TrabalhoSobre o procedimento sumaríssimo no processo judiciário do trabalho, em obediência ao que estabelece a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, marque...