Em matéria de nulidades do processo judiciário do trabalho, em atendimento ao que declara a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, marque a alternativa correta:

deverá ser declarada ex officio a nulidade fundada em incompetência de foro e, nesse caso, os atos decisórios não serão considerados nulos;

nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho só haverá nulidade quando resultar dos atos inquinados presunção de prejuízo às partes litigantes;

as nulidades serão declaradas mediante provocação das partes, as quais deverão argui-las em qualquer oportunidade durante a audiência ou nos autos;

a nulidade será pronunciada quando for possível suprirse a falta ou repetir-se o ato, ou quando arguida por quem lhe tiver dado causa.

o juiz ou Tribunal que se julgar incompetente determinará, na mesma ocasião, que se faça remessa do processo, com urgência, à autoridade competente, fundamentando sua decisão;

Em matéria de nulidades do processo judiciário do trabalho, em atendimento ao que declara a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, marque a alternativa correta:

A) deverá ser declarada ex officio a nulidade fundada em incompetência de foro e, nesse caso, os atos decisórios não serão considerados nulos; | B) nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho só haverá nulidade quando resultar dos atos inquinados presunção de prejuízo às partes litigantes; | C) as nulidades serão declaradas mediante provocação das partes, as quais deverão argui-las em qualquer oportunidade durante a audiência ou nos autos; | D) a nulidade será pronunciada quando for possível suprirse a falta ou repetir-se o ato, ou quando arguida por quem lhe tiver dado causa. | E) o juiz ou Tribunal que se julgar incompetente determinará, na mesma ocasião, que se faça remessa do processo, com urgência, à autoridade competente, fundamentando sua decisão;

Em matéria de nulidades do processo judiciário do ...

Questão 457941200554009Direito Processual do Trabalho

Das decisões da Justiça do Trabalho são admissíveis os seguintes recursos, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto nº 5.452/1943):

#Recurso Ordinário#Sistema Recursal Trabalhista

Questão 457941200689871Direito Processual do Trabalho

Acerca dos princípios gerais que informam o processo trabalhista, assinale a alternativa CORRETA:

#Princípios do Processo Trabalhista#Fundamentos do Processo Trabalhista

Questão 457941200795193Direito Processual do Trabalho

A Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto nº 5.452/1943) estabelece que compete às Varas do Trabalho:

#Jurisdicional da Justiça do Trabalho

Questão 457941200807887Direito Processual do Trabalho

A 1ª Vara do Trabalho de Vitória proferiu uma sentença de procedência parcial. Ato contínuo, as partes foram intimadas por diário oficial para ciência...

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Questão 457941200885689Direito Processual do Trabalho

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Questão 457941202039643Direito Processual do Trabalho

Sobre o procedimento sumaríssimo no processo judiciário do trabalho, em obediência ao que estabelece a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, marque...

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