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Ano: 2022Banca: FGVOrganização: AGE-MGDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Custas Processuais e Emolumentos | Atos Processuais, Termos e Prazos. Vícios e Provas no Processo Trabalhista
Joelma contratou um advogado e ajuizou reclamação trabalhista
contra o seu ex-empregador, que é uma sociedade empresária
localizada em Ipatinga/MG.
A sociedade empresária apresentou resposta na forma de
contestação e reconvenção, atribuindo a esta o valor da causa em
R$ 10.000,00. O pedido da reclamação trabalhista foi julgado
procedente, tendo o juiz proferido sentença líquida e declarado
que o crédito devido a Joelma, já atualizado, seria de
R$ 50.000,00. Já a reconvenção foi julgada improcedente.
Na reclamação trabalhista, o juiz deferiu honorários advocatícios
de sucumbência no percentual mínimo previsto na CLT e, na
reconvenção, deferiu honorários no percentual máximo previsto
na CLT.
Assim sendo, assinale a opção que contempla o valor total dos
honorários advocatícios de sucumbência que o advogado da
autora fará jus somando-se os da reclamação trabalhista e os da
reconvenção.
Ano: 2016Banca: FCCOrganização: TRT - 14ª Região (RO e AC)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Atos Processuais, Termos e Prazos. Vícios e Provas no Processo Trabalhista | Nulidades no Processo Trabalhista
A Teoria Geral do Processo conceitua a nulidade como
sendo uma sanção pela qual a lei priva um ato jurídico dos
seus efeitos normais, quando em sua execução não são
observadas as formas ou requisitos para ele prescritas.
Entretanto, diante da informalidade do processo do trabalho,
em relação às nulidades é correto que
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: GHC-RSDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Aplicação das Provas nos Procedimentos | Atos Processuais, Termos e Prazos. Vícios e Provas no Processo Trabalhista | Meios de Prova
Acerca das provas no processo do trabalho, assinale a alternativa correta.
Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT - 5ª Região (BA) Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Custas Processuais e Emolumentos | Atos Processuais, Termos e Prazos. Vícios e Provas no Processo Trabalhista
Considere:
I. Metrópolis é uma empresa pública federal que não explora atividade econômica.
II. Anturium é uma fundação pública municipal que não explora atividade econômica.
III. Beta é uma empregadora doméstica.
IV. Gama é uma empresa de pequeno porte.
Com base no que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, estão isentas de custas processuais no Processo do Trabalho APENAS
Ano: 2024Banca: IADESOrganização: CFMDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Requerimento Inicial e Pedido | Conflito Individual e Procedimentos | Meios de Prova | Atos Processuais, Termos e Prazos. Vícios e Provas no Processo Trabalhista | Conflito Individual
Suponha que um trabalhador tenha decidido ingressar com uma ação trabalhista contra seu ex-empregador. Considerando que o valor total da indenização que buscava era inferior a 40 salários mínimos, optou por utilizar o procedimento sumaríssimo, que é mais célere. No entanto, ao analisar a petição inicial, o juiz identificou algumas especificidades: o trabalhador indicou três testemunhas para comprovar seus fatos e não especificou um valor exato para a indenização. Diante dessa situação, o juiz deverá
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TRT - 15ª Região (SP)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Atos Processuais, Termos e Prazos. Vícios e Provas no Processo Trabalhista | Prazos Processuais
Gabriela é advogada de Bruna na reclamação trabalhista que esta ajuizou em face da empresa “ZZZ Ltda”. No dia 18 de Novembro de 2013, uma segunda-feira, Gabriela saiu intimada da sentença de improcedência da ação proferida em audiência. Gabriela pretende opor Embargos de Declaração, neste caso, o prazo para a referida oposição encerra-se no dia;
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: SEDFDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Audiência, Conciliação e Defesa | Assistência Judiciária e Justiça Gratuita | Partes e Representação Processual | Atos Processuais, Termos e Prazos. Vícios e Provas no Processo Trabalhista | Conflito Individual | Custas Processuais e Emolumentos
A respeito do direito processual do trabalho, julgue o item.
O não comparecimento injustificado do reclamante em
audiência implica o arquivamento da reclamação
trabalhista, bem como a sua condenação ao pagamento
de custas, ainda que seja beneficiário da justiça gratuita.
Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRT - 24ª REGIÃO (MS)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Prazos Processuais | Atos Processuais, Termos e Prazos. Vícios e Provas no Processo Trabalhista
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, a reclamação trabalhista verbal será distribuída
Ano: 2022Banca: FUMARCOrganização: TRT - 3ª Região (MG)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Conflito Individual | Atos Processuais, Termos e Prazos. Vícios e Provas no Processo Trabalhista | Forma, Tempo e Lugar dos Atos Processuais | Conflito Individual e Procedimentos | Audiência, Conciliação e Defesa
Sobre o procedimento sumaríssimo, é INCORRETO afirmar:
Ano: 2011Banca: FUNDATECOrganização: PGE-RSDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Comunicação dos Atos Processuais | Atos Processuais, Termos e Prazos. Vícios e Provas no Processo Trabalhista | Ação Rescisória | Medidas Especiais no Processo Trabalhista
Considere as afirmativas a seguir:
I. Segundo o atual entendimento jurisprudencial do TST, o art. 462 do CPC, que admite a invocação de fato constitutivo, modificativo ou extintivo do direito, superveniente à propositura da ação, é inaplicável aos processos em curso em qualquer instância trabalhista.
II. Segundo o atual entendimento jurisprudencial do TST, não procede ação rescisória calcada em ofensa à coisa julgada perpetrada por decisão proferida em ação de cumprimento, em face de a sentença normativa, na qual se louvava, ter sido modificada em grau de recurso, porque em dissídio coletivo somente se consubstancia coisa julgada formal.
III. Segundo o atual entendimento jurisprudencial do TST, havendo pedido expresso de que as intimações e publicações sejam realizadas exclusivamente em nome de determinado advogado, a comunicação em nome de outro profissional constituído nos autos é nula, salvo se constatada a inexistência de prejuízo.
Em relação às assertivas acima, afirma-se que:
I. Segundo o atual entendimento jurisprudencial do TST, o art. 462 do CPC, que admite a invocação de fato constitutivo, modificativo ou extintivo do direito, superveniente à propositura da ação, é inaplicável aos processos em curso em qualquer instância trabalhista.
II. Segundo o atual entendimento jurisprudencial do TST, não procede ação rescisória calcada em ofensa à coisa julgada perpetrada por decisão proferida em ação de cumprimento, em face de a sentença normativa, na qual se louvava, ter sido modificada em grau de recurso, porque em dissídio coletivo somente se consubstancia coisa julgada formal.
III. Segundo o atual entendimento jurisprudencial do TST, havendo pedido expresso de que as intimações e publicações sejam realizadas exclusivamente em nome de determinado advogado, a comunicação em nome de outro profissional constituído nos autos é nula, salvo se constatada a inexistência de prejuízo.
Em relação às assertivas acima, afirma-se que:
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