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A IV Conferência Nacional de Saúde Mental Intersetorial (CNSMI) ratifica a necessidadedeassegurar,emtodooterritórionacio...

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457941200188390
Ano: 2018Banca: IMPARHOrganização: Prefeitura de Fortaleza - CEDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Assistência Social e Conselhos de Saúde | Saúde Pública | Proteção a Grupos Vulneráveis | Legislação do SUS | Proteção Social Integral | Assistência a Pessoas com Deficiência
A IV Conferência Nacional de Saúde Mental Intersetorial (CNSMI) ratifica a necessidadedeassegurar,emtodooterritórionacional, oacessoeotratamentopara crianças,adolescentesejovenscomsofrimentopsíquico,atravésdamontagemdeumarede pública ampliada de atenção em saúde mentalde base comunitária e fundamento intersetorial,emconsonânciacomasnecessidades,osrecursoseasparticularidadesde cadalocalidade,esobaégidedasdeterminaçõesdoEstatutodaCriançaedoAdolescente (ECA),daLeinº 10.216,dosprincípios dareformapsiquiátricaedosfundamentosdaPolítica PúblicadeSaúdeMentalnoSUS. DoconjuntodasdeliberaçõesparaasaúdementalinfantilejuvenildaIVCNSMI destacam-se,ainda, diretrizesrelacionadasàimportânciade:
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