///
No âmbito do Direito do Consumidor, assinale a alternativa que está de acordo com posicionamento sumulado do Superior Tribunal de Justiça (STJ):
É considerada enganosa a publicidade que:
Recentemente, chegou a ser retirado do ar um comercial no qual um conhecido cantor fazia comentários depreciativos acerca da boa forma física de uma m...
Sobre o momento da conclusão do contrato na Internet, assinale a alternativa falsa:
Acerca da legitimidade e do litisconsórcio no âmbito da ação civil pública, assinale a alternativa incorreta:
Sobre o Código de Defesa do Consumidor, analise as proposições abaixo:I. o consumidor terá direito à informação adequada e clara sobre os diferentes p...
Em relação aos interesses transindividuais, assinale a opção correta:
A respeito da tutela coletiva é correto afirmar:
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) È tido pela doutrina como uma norma principiológica, diante da proteção constitucional dos consumidores, que co...
Considerando os princípios e direitos básicos que regem o Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta: