Acerca do licenciamento ambiental, da avaliação de impactos ambientais, do estudo de impacto ambiental e respectivo rela...

Com referência à responsabilidade penal por infrações ambientais, ao mandado de segurança em matéria ambiental e à função social da propriedade, julgu...

Em referência a essa situação hipotética e considerando a implementação do parcelamento urbano conforme a descrição apresentada, julgue o item seguint...

A respeito do relatório de impacto ambiental (RIMA), julgue o próximo item.O responsável técnico pelo RIMA deve se abster de emitir opinião, comentári...

Com referência a essa situação hipotética, julgue o item a seguir, acerca de aspectos legais a ela relacionados.O cidadão, por pretender realizar mera...

Considerando a jurisprudência majoritária e atual dos tribunais superiores, julgue o item subsequente.Para o STJ, se parte de um imóvel urbano for dec...

No que se refere à situação hipotética apresentada e aos aspectos legais a ela relacionados, julgue o item seguinte.A pessoa jurídica em tela não come...

O SNUC estabelece que apenas UC pertencentes ao Grupo de Proteção Integral podem ser beneficiárias de recursos oriundos da compensação ambiental estab...

No que se refere a biossegurança e biotecnologia, julgue o próximo item.Compete à Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, entre outras açõe...

Com base na legislação nacional sobre acesso ao patrimônio genético, julgue o item seguinte. Não é necessária autorização prévia para o acesso a recur...

A imposição e a gradação de determinada pena pela autoridade competente dependem exclusivamente da gravidade do fato e da consequência deste para o me...