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A respeito da formação dos contratos, assinale a alternativa correta.
O Código Civil em seu art. 6° preceitua que “a existência de pessoa natural termina com a morte”. Qual o nome do instituto jurídico presente no art. 8...
Assinale a alternativa correta no que tange à duração do penhor rural.
É possível classificar o testamento público, o casamento e o mandato, respectivamente, como negócio jurídico
Nos Estados estrangeiros, a obrigatoriedade da lei brasileira, quando admitida, depois de oficialmente publicada, inicia-se em
No que se refere aos contratos empresariais, sobre os contratos de colaboração, é correto afirmar que
O menor José, tendo recebido por herança de seu pai um terreno de 500 m2 , sem construção, representado por sua mãe, em 15.01.2003, quando ele contava...
Alice é possuidora de boa-fé de uma fazenda. Acerca dos frutos e benfeitorias, é correto afirmar que Alice
Diego possuía, em sua casa, um freezer que não estava utilizando e teve conhecimento de que Cláudia, sua vizinha, doceira, estava precisando de um fre...
Ao alcançar a idade núbil, os noivos