Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200188677À luz da Lei n.o 13.639/2018, julgue o item.O plenário dos conselhos federais será composto de, no mínimo, 27 conselheir...1457941200188677Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRT - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.639/2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos IndustriaisÀ luz da Lei n.o 13.639/2018, julgue o item.O plenário dos conselhos federais será composto de, no mínimo, 27 conselheiros federais, incluindo os membros da diretoria executiva. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200492577Legislação FederalAssinale a alternativa contrária à Lei nº 12.395.Questão 457941200761430Legislação FederalNas unidades descentralizadas em que não houver serviço de informações ao cidadão, não haverá a obrigatoriedade de oferecimento de serviço de recebime...Questão 457941200923967Legislação FederalA Resolução Normativa CFA nº 439/14 dispõe sobre o pagamento de Diárias Nacionais e Internacionais, de Adicional de Deslocamento, de Indenização de De...Questão 457941200937095Legislação FederalA respeito do artigo 216 da Constituição Federal de 1988, da Lei Federal n.º 11.904/2009 (Estatuto dos Museus) e da Lei nº 3.924/1961, julgue o item.A...Questão 457941201063379Legislação FederalHá impedimentos éticos absolutos do médico-perito quanto a aspectos relacionados à terapêutica do periciando.Questão 457941201073427Legislação FederalÀ luz da Lei nº 12.527/2011, julgue o item.É direito do requerente obter o inteiro teor de decisão de negativa de acesso, por certidão ou por cópia.Questão 457941201725771Legislação FederalÀ luz da Lei n.o 13.639/2018, que criou o Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT) e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais (CRTs), ju...Questão 457941201777609Legislação FederalCom base na Lei n.° 6.830/1980, julgue o it.O juiz suspenderá o curso da execução fiscal, enquanto não for localizado o devedor ou não forem encontrad...Questão 457941201865738Legislação FederalCom base na Lei Federal n.º 12.527/2011 e no Decreto Estadual n.º 58.052/2012, assinale a alternativa correta acerca dos procedimentos a serem observa...Questão 457941202006824Legislação FederalConsiderando a Lei n.° 6.496/1977, que trata da instituição da anotação de responsabilidade técnica (ART) na prestação de serviços de engenharia, que ...