Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200188916De acordo com a Constituição Federal, a competência para proporcionar os meios de acesso à educação, à ciência, à pesqui...1457941200188916Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: UNESPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Distribuição de Competências ConstitucionaisDe acordo com a Constituição Federal, a competência para proporcionar os meios de acesso à educação, à ciência, à pesquisa e à inovação éAconcorrente dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.Bprivativa da União.Cprivativa dos Municípios.Dcomum à União, Estados, Distrito Federal e Municípios.Econcorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200290127Direito Constitucional“ Art. 7o São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: (...) participação nos lucros, ...Questão 457941200340629Direito ConstitucionalA respeito do mandado de segurança, assinale a alternativa correta.Questão 457941200421692Direito ConstitucionalTertuliano, servidor público, cometeu ato de improbidade administrativa. Segundo o disposto expressamente na Constituição Federal, Tertuliano ficará s...Questão 457941200460227Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, proceder à tomada de contas do Presidente da República, quando não apresentadas ao Congresso Nacional dentro do prazo...Questão 457941200574252Direito ConstitucionalConsidera-se crime de responsabilidade dos Prefeitos Municipais, sujeitos ao julgamento do Poder Judiciário, independentemente do pronunciamento da Câ...Questão 457941201199803Direito ConstitucionalCom relação à segurança pública, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que:Questão 457941201211039Direito ConstitucionalConforme estabelece a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201249307Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.Questão 457941201684661Direito ConstitucionalÉ um direito constitucional dos trabalhadores urbanos e rurais:Questão 457941201783476Direito ConstitucionalÉ correto afirmar que a Constituição Federal de 1988 contempla que: