Com relação à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item.O Di...

Question 1

Com relação à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item.O Di...

📅 2023🏢 Ibest🎯 SEJUS-DF📚 Direito Constitucional

#Estrutura Econômica e Financeira#Tributação Nacional

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca Ibest no concurso para SEJUS-DF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Estrutura Econômica e Financeira, Tributação Nacional.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200188952

Ano: 2023Banca: IbestOrganização: SEJUS-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Tributação Nacional

Com relação à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item.

O Distrito Federal tem o direito de vincular até 0,5% de sua receita tributária líquida a um programa de apoio à inclusão e promoção social, mas não pode usá-lo em despesas com pessoal ou encargos sociais.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200532127Direito Constitucional

Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, previstos no art. 5.º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais

Questão 457941201201892Direito Constitucional

Existem diversas maneiras de se classificar as constituições, a depender dos critérios escolhidos. Nesse sentido, julgue o item.As constituições flexí...

#Teoria Constitucional#Classificação Constitucional

Questão 457941201314104Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988, acerca dos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, dos Poderes da União, dos objetivo...

#Metas Constitucionais da República#Bases Constitucionais da República#Fundamentos Constitucionais da República

Questão 457941201334914Direito Constitucional

No que diz respeito à responsabilidade do Estado acerca da saúde pública, é correto afirmar que

#Saúde Pública#Política Social

Questão 457941201433648Direito Constitucional

O art. 5.º da Constituição Federal de 1988 dispõe que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiro...

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais#Direito à Propriedade#Direito à Igualdade#Direito à Vida

Questão 457941201680058Direito Constitucional

O Estado é responsável pela organização e pelo controle social, uma vez que detém o monopólio legítimo do uso da força”. CARVALHO, Matheus, 2019, p 31...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado

Question 2

Com relação à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item.O Di...

📅 2023🏢 Ibest🎯 SEJUS-DF📚 Direito Constitucional

#Estrutura Econômica e Financeira#Tributação Nacional

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca Ibest no concurso para SEJUS-DF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Estrutura Econômica e Financeira, Tributação Nacional.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200188952

Ano: 2023Banca: IbestOrganização: SEJUS-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Tributação Nacional

Com relação à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item.

O Distrito Federal tem o direito de vincular até 0,5% de sua receita tributária líquida a um programa de apoio à inclusão e promoção social, mas não pode usá-lo em despesas com pessoal ou encargos sociais.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200532127Direito Constitucional

Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, previstos no art. 5.º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais

Questão 457941201201892Direito Constitucional

Existem diversas maneiras de se classificar as constituições, a depender dos critérios escolhidos. Nesse sentido, julgue o item.As constituições flexí...

#Teoria Constitucional#Classificação Constitucional

Questão 457941201314104Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988, acerca dos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, dos Poderes da União, dos objetivo...

#Metas Constitucionais da República#Bases Constitucionais da República#Fundamentos Constitucionais da República

Questão 457941201334914Direito Constitucional

No que diz respeito à responsabilidade do Estado acerca da saúde pública, é correto afirmar que

#Saúde Pública#Política Social

Questão 457941201433648Direito Constitucional

O art. 5.º da Constituição Federal de 1988 dispõe que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiro...

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais#Direito à Propriedade#Direito à Igualdade#Direito à Vida

Questão 457941201680058Direito Constitucional

O Estado é responsável pela organização e pelo controle social, uma vez que detém o monopólio legítimo do uso da força”. CARVALHO, Matheus, 2019, p 31...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado