Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200189448Julgue o item subsequente.É falso dizer que a Constituição de 1988 estabelece que a propriedade privada não precisa cump...1457941200189448Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Câmara da Vitória de Santo Antão - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à PropriedadeJulgue o item subsequente.É falso dizer que a Constituição de 1988 estabelece que a propriedade privada não precisa cumprir uma função social, sendo o direito à propriedade absoluto e incondicional. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200368642Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.O artigo 1º da Constituição Federal diz que a República Federativa do Brasil é formada pela união dissolúvel dos estados, d...Questão 457941200544594Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. Segundo a Constituição Federal do Brasil, é vedado aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre patrimônio, r...Questão 457941200663908Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.A Constituição de 1988 assegura aos servidores públicos o direito de greve, conforme disposto no artigo 37, inciso VII, da C...Questão 457941200739871Direito ConstitucionalA noção de soberania popular envolve a crença, lapidarmente resumida nesta expressão que se repete em todas as Constituições brasileiras desde 1934, d...Questão 457941200858566Direito ConstitucionalConsiderando o contexto apresentado, julgue o item a seguir: O artigo 4º, que rege as relações internacionais da República Federativa do Brasil, afirm...Questão 457941200887505Direito ConstitucionalA Constituição de 1988 exige a elaboração do orçamento anual, a sua aprovação pelo poder Legislativo e a sua disponibilização à sociedade. Assim, a so...Questão 457941201400484Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 determina que é plena a liberdade de associações para quaisquer fins. O texto constitucional ...Questão 457941201423077Direito ConstitucionalO Governador de um estado brasileiro decreta estado de calamidade pública e solicita intervenção federal no município afetado para restabelecer a orde...Questão 457941201724312Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.A Constituição de 1988 obriga a matrícula no ensino religioso, tornando-o uma disciplina obrigatória dentro do horário regul...Questão 457941201847782Direito ConstitucionalUma lei estadual foi editada e logo passou a ser questionada em razão de seu possível conflito com a Constituição Federal. O Ministério Público, ao to...