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Considere as seguintes afirmações e assinale a alternativa CORRETA: I. Pelo spoil system, atualmente praticado no Brasil, a indicação para cargos públ...
Sobre as prerrogativas constitucionais atuais dos parlamentares federais no Brasil, assinale a alternativa CORRETA:
Ao explorarem diretamente atividade econômica, as empresas públicas e as sociedades de economia mista:
Sobre a seguinte tese: “São sempre necessárias leis específicas e expressas para efetivar e concretizar normas programáticas ou sociais da Constituiçã...
Com relação à ordem econômica, marque a alternativa correta:I) A ordem econômica na Constituição de 1988 é uma ordem econômica aberta, porquanto não p...
Sobre o controle de constitucionalidade e seus efeitos, no Brasil, pode-se assegurar que, atualmente,
Como agente normativo e regulador de atividade econômica em sentido estrito, o Estado brasileiro, atualmente,
Em relação ao Poder Judiciário a afirmativa incorreta é:
No julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 756 ficou registrado que “[...] incumbe ao Supremo Tribunal Federal exer...
Sobre a história, teoria e prática dos direitos constitucionais e fundamentais no Brasil, assinale a alternativa CORRETA: