Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200189538Sobre os direitos fundamentais, analise as afirmações e marque a alternativa CORRETA.1457941200189538Ano: 2013Banca: IPADOrganização: PGE-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direito à Privacidade | Fundamentos dos Direitos Fundamentais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisSobre os direitos fundamentais, analise as afirmações e marque a alternativa CORRETA. AOs direitos de primeira geração podem ser considerados como direitos da igualdade. Um exemplo possível é a educação. BA pena de morte não é permitida no direito brasileiro em nenhuma hipótese. CA casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, mesmo durante o dia por determinação judicial. DAs associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, no primeiro caso, o trânsito em julgado. EOs tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por maioria absoluta dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200011514Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, pode-se considerar alguém culpado a partir:Questão 457941200227980Direito ConstitucionalAinda sobre os direitos e garantias fundamentais, analise as seguintes proposições e assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200588794Direito ConstitucionalDentre os órgãos abaixo, assinale aquele que não integra a área de Segurança Pública, nos termos da Constituição Federal.Questão 457941200887509Direito ConstitucionalSobre o Poder Judiciário, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201240052Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 ampliou os direitos e garantias fundamentais, tendo em vista a resolução de antigos problemas socioeconômicos do Brasil...Questão 457941201296806Direito ConstitucionalAnalise as seguintes afirmativas, assinalando a incorreta (tratam dos servidores públicos na Constituição da República Federativa do Brasil):Questão 457941201299808Direito ConstitucionalPoderá ser objeto de deliberação a proposta de emenda à Constituição que vise abolir:Questão 457941201418508Direito ConstitucionalSobre os direitos e garantias fundamentais, previstos no art. 5°, da Constituição Federal de 1988, analise as afirmações abaixo. 1) O principio da igu...Questão 457941201500504Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta:Questão 457941201913078Direito ConstitucionalSão privativos de brasileiro nato todos os cargos abaixo, EXCETO o de: