Quanto aos direitos fundamentais, assinale a alter...

Q: Quanto aos direitos fundamentais, assinale a alternativa INCORRETA:

A) A necessidade é um dos elementos que compõem o princípio da proporcionalidade, tendo por critérios o interesse público e a promoção do bem comum. | B) O princípio da proporcionalidade, amplamente utilizado na jurisdição constitucional, liga-se ao preceito da finalidade legítima, bem como é critério definidor daquilo que compõe o núcleo essencial de um direito fundamental. | C) É admissível a renúncia ao exercício dos direitos fundamentais como corolário do livre desenvolvimento da personalidade. | D) A Constituição Federal não dispõe sobre o início da vida humana e, por isso, a capacidade para ser titular de direitos fundamentais é informada pela lei civil.

457941200189615

Ano: 2017Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: MPE-MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Fundamentos dos Direitos Fundamentais | Direito à Vida

Quanto aos direitos fundamentais, assinale a alternativa INCORRETA:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Quanto aos direitos fundamentais, assinale a alternativa INCORRETA:

Questões relacionadas para praticar

Quanto aos direitos fundamentais, assinale a alternativa INCORRETA:

Questões relacionadas para praticar